8   ENERGIA DE ORDEM FÍSICA

         8.1 CONCEITO

   São aqueles que modificam o estado físico do organismo, no todo e em parte, causando lesão corporal e até mesmo a morte.  São elas a eletricidade, a temperatura, a luz, o som, a pressão atmosférica, raio X, radiações ionizantes.
   Destas, as mais importantes por trazerem os maiores problemas médico legais e criminais são as eletricidade e o calor.

         8.2  Lesões produzidas pela eletricidade

   Temos que considerar separadamente as descargas atmosféricas (eletricidade natural, também chamada meteórica ou cósmica) e a eletricidade artificial, feita pelo homem (eletricidade individual).

         8.2.1   Eletricidade natural

   Fulguração ou fulminação é a denominação genérica dada às lesões mortais ou não provocadas pela eletricidade natural.
   Diariamente, 44,000 tempestades de trovão atingem a terra, bombardeando-a com cerca de 9,000,000 de descarga elétricas.
   Estatísticas americanas informam que anualmente 2,400 pessoas são atingidas por raio nos Estados Unidos.  Destas, 400 morre.  Algumas estatísticas acusam uma taxa de mortalidade de 40%.
   O raio é causado por uma repentina e violenta descarga elétrica proveniente das nuvens de uma tempestade.  Uma diferença de potencial de milhões de volts aparece e aumenta progressivamente até que as cargas acumuladas provoquem uma descarga que forma o raio.  Esta descarga pode se desenvolver no interior das nuvens, entre nuvens necroscópico ou entre nuvens e o solo desenvolvem energia elétrica suficiente para originar um arco gigantesco ao longo de um estreito caminho em zig zag no ar.  A maior fonte de energia é liberdade sob a forma de calor, em cerca de dez milionésimo de segundo a temperatura de um canal de ar de 2,5 a 25cm de diâmetro se eleva a cerca de 15,000°C.  A repentina elevação da temperatura causa uma dilatação do ar e conseqüente estouro.  Este ruído constitui o trovão, que acompanha cada relâmpago.  À medida que a temperatura se avolume, a intensidade do campo magnético aumenta e em dado instante atinge uma diferença de potencial de milhão a um bilhão de volts e correntes de intensidade de vinte mil a noventa mil ampéres.
   Ao aproximar-se do solo, o raio se subdivide em múltiplas descargas com intensidade várias.  As mais fracas são praticamente inócuas ou determinam lesões não mortais; as mais fortes matam.  Isto explica o fato de apenas cerca de 40% das vítimas do raio virem a sucunbir.
   Nas vítimas de fulguração podemos notar apenas perda da consciência, parada respiratória reversível pelo tratamento, lesões da série contundente, tais como feridas, fraturas, equimoses, escoriações provocadas por projeção de corpo, ou causada por quedas.  Queimaduras, superficiais e profundas.  Impressões de objetos metálicos sobre a pele, estes objetos chegam a se fundir.  Perturbações oculares (catarata), digestivas e urinárias.  Sintomas ligados ao sistema nervoso central, tais como amnésia e confusão mental.  A lesão característica encontrada tanto nas vítimas que sobrevivem como nas vítimas que faleceram é a figura de Lichtenberg ou figura do raio.  Estas lesões nem sempre estão presente, podendo faltar tanto em caso fatais como nos casos de sobrevida.  São lesões avermelhadas, fazendo pouca saliência na pele, em forma de zig zag ou parecendo samambaias.  A causa destas lesões parece ser fenômenos vasomotores
   A morte geralmente se dá por parada respiratória ou por parada cardíaca.  Pode ser causada secundariamente por lesões de órgãos internos, etc.  A necropsia muitas vezes não apresentam dados esclarecedores; é necessário pesquisar-se dados extrínsecos, como chamuscamento e rasgões nas roupas, perfurações no calçado, fusão de objetos metálicos trazidos pela vítima, magnetização de objetos metálicos, sinais de descarga meteórica nas vizinhanças.
   Podemos encontrar ainda pêlos e cabelos chamuscados.  Hemorragias musculares e do coração.  Microscopicamente, ao nível do sistema nervoso central, verificam-se desde a simples congestão das meninges e do encéfalo até hemorragias e extensas lacerações do tecido nervoso.  Veiga de Carvalho descreve estas lesões como atrofia e destruição celular, com forma de alterações agudas, observando-se tumefação e cromatólise e formas mais degenerativas com alterações nucleares, cariorrexis e lise celular.  As lesões se situam no córtex cerebral, nos núcleos profundos, na ponte, no bulbo, no cerebelo e nas meninges.

         8.2.2   Eletricidade industrial

   As lesões por eletricidade industrial, que são genericamente denominadas eletroplessão ou eletrocussão, são muito mais freqüentes que as provocadas pela eletricidade natural.  A principal causa jurídica aqui encontrada é o acidente, doméstico ou do trabalho.  Casos de suicídio e homicídio doloso são raríssimos.  Nos Estados Unidos é empregado como execução legal.
   Temos a considerar as propriedades da corrente elétrica, tais como a tensão ou força eletromotriz, a intensidade, se contínua ou alternada, freqüência ou ciclagem.  Em igualdade de condições, não há diferença entre as lesões provocadas pelas correntes contínuas ou alternadas.  Na corrente alternada tem importância a sua freqüência, sendo as correntes de alta freqüência menos nocivas que as de baixa freqüência.  Papel de maior importância representam a intensidade da corrente e seu trajeto, sendo mais mortais as lesões que em seu trajeto atravessam o coração.  A intensidade da corrente tem grande valor na patogenia da eletrocussão.  A intensidade da corrente é dada pela fórmula  I =V
                ____
                   R
Em que I é a intensidade da corrente expressa em âmperes, V é a voltagem, que é expressa em volts e R é a resistência que é expressa em ohms.  Por esta fórmula, vemos que a intensidade da corrente é diretamente proporcional à voltagem e inversamente proporcional à resistência.  Assim sendo quanto maior a resistência oferecida pelo corpo humano, mantendo-se constante a voltagem, menor será a intensidade da corrente que atravessa o corpo.  A pele humana tem sua resistência calculada em cerca de 20,000 ohms, podendo ser menor em recém-nascidos ou maior, podendo atingir 40,000 ohms ou mais quando a pele é espessada por calosidade.  Diminui muito a resistência da pele molhada, caindo para 1,500 ou 1,200 ohms.  Nestas condições, mesmo correntes de tensão baixa podem causar a morte, como tem acontecido em acidentes domésticos em que pessoas morrem em conseqüência de descarga de 110 volts.
   Não é só a resistência da pele que importa.  Entre em jogo a resistência total do circuito, sendo importante a resistência interna da fonte.  Correntes de 15,000 volts provavelmente de bobinas de carro, raramente são mortais devido à alta resistência interna da bobina.
   Cinescópio de televisores possuem correntes que oscilam em cerca de 25,000 V.  As  televisões modernas são menos perigosas que as antigas, pois nestas a alta voltagem era conseguida por transformador, enquanto que atualmente esta voltagem era conseguida através de válvula que tem alta resistência interna.  Esta resistência somada à resistência do corpo dará um valor alto ao denominador da formula da lei de Ohm, diminuindo a intensidade da corrente que atravessa o corpo.
  Mantendo-se constante a resistência, a intensidade da corrente será proporcional à tensão que sobre a vítima atuar e são divididas em correntes de baixa tensão, média tensão e alta tensão.
a) Correntes de baixa tensão.  Agem sobre o coração provocando fibrilidade do miocárdio.
b) Corrente alta tensão.  Agem sobre o centro respiratório, causando parada respiratória.
c) Corrente de média tensão.  Matam pela combinação dos dois mecanismo.

   Lesões de eletricidades.  Com freqüência a necropsia nada revela.  Podemos encontrar lesões mecânicas, da série contundente, fraturas, escoriações, feridas, arrancamentos de inserções musculares, que a vítima sofre ao ser jogada ao solo, ou em conseqüência de contraturas musculares violentas, queimaduras, pelo efeito Joule.  Intensamente, podemos encontrar congestões viscerais, edemas, sangue fluido, etc.
   A lesão características da eletricidade industrial é a marca elétrica ou marca de Jellineck, lesão esta que pode aparecer ou não, tanto nos casos fatais como nos casos de sobrevivência.  É uma lesão que tem aspecto característico.  Sua forma pode reproduzir a forma do condutor, sendo alongada, ou então arredondada na maioria das vezes.  É dura, de bordas elevadas.  Tem tonalidade acinzentada clara.
   Se localiza sempre nos pontos onde fez contato com os condutores, isto é, nos locais de entrada e de saída da corrente.  Seu mecanismo de produção ainda não foi satisfatoriamente explicado.  Alguns acham ser alteração histológica provocada pela corrente elétrica, outros acham que a alteração devida à ação calórica da corrente adquirindo um aspecto diferente das queimaduras típicas por ser uma atuação muito breve (por um espaço de tempo muito curto) de uma temperatura muito alta.  Nas correntes de alta tensão, encontramos quase sempre queimaduras externamente, pois nestes casos há predominância do efeito Joule.

8.3  Temperatura

   O frio, o calor, e as temperaturas oscilantes podem provocar lesões.
   Lesões provocadas pelo frio são muito raras em nosso meio.  Podem ser acidentais ou homicidas (caso de infanticídio).  Podem agir como coadjuvante à inanição e embriaguez, cuja ação será mais intensa se as suas vítimas forem expostas ao frio.
   A ação do frio pode se fazer localizadamente ou de maneira sistêmica.  A ação local do frio recebe o nome de geladura, pois pode apresentar algumas lesões  semelhantes às queimaduras, inclusive com filictenas, e são também divididas em graus.  Caracteriza-se por palidez da pele, aspecto anserino, isquemia que pode evoluir para necrose e gangrena, anestesia.  São mais comuns nas extremidades.  Foram muito observadas na 1ª Guerra Mundial, daí serem também conhecidas como pés de trincheira.
   Não existem lesões características da morte pelo frio.  Aparecem sintomas ligados ao sistema nervoso central, tais como sonolência, convulsões, delírios anestesias, perturbações da motilidade e ainda congestões ou isquemias viscerais, coloração vermelha clara das hipóstases e do sangue, que pode permanecer fluido, devido à sua pouca coagulação.  Repleção das cavidades cardíacas, equimoses do pescoço, da mucosa gástrica e da pleura parietal.  Espuma sanguinolenta na árvore respiratória.  Nota-se ainda temperatura baixa do corpo, enrijecimento da pele, derrames sanguinolentos, disjunções das suturas cranianas.  Estes sinais nada têm de característicos.  Questões de suma importância e de difícil esclarecimento é se a morte sobreveio ou não em conseqüência do congelamento. Isto será feito pela necropsia, pelo exame de local e pelo histórico.  

8.3.1   Lesões produzidas pelo calor

   O calor pode agir de maneira difusa ou localizadamente.
   As doenças causadas pelo calor compreendem um grupo de doenças causadas pela sobrecarga de calor.
   Cólicas pelo calor, um distúrbio benigno, são espasmos doloroso da musculatura esquelética tidos como decorrentes da depleção  de sódio causada pela sudorese, em resposta ao calor.
   Exaustão térmica decorre da depleção de água e sal secundária à sudorese, provocada pela sobrecarga do calor.  As manifestações incluem desconforto gastrintestinal, discretas sinais e sintomas relacionados com o sistema nervoso central, cefaléia, tonteiras, lassidão, irritabilidade, depleção volumétrica, como conseqüência da sede, hipotensão ortostática ou persistente, taquicardia ou síncope.  Podem ocorrer câimbras musculares.  Os pacientes se apresentam suados, com suas temperaturas corporais normais ou ligeiramente aumentadas.
   Choque térmico é uma emergência clínica com risco de vida, decorrente de calor corporal excessivo por sobrecarga ou comprometimento dos mecanismos orgânicos de dissipação do calor.  A mortalidade podem ser altas, correlacionadas sobretudo à magnitude e à duração da hipertermia.
   Classicamente se divide a ação difusão do calor em insolação e internação direta do calor do sol.  Na internação o calor provém de qualquer outra fonte que não o calor direto do sol.  Outros fatores entram em jogo na gêneses das lesões além da temperatura.  Têm importância a má ventilação do local, o grau de umidade, a fadiga, que ocorrem para o desencadear do quadro.  As manifestações encontradas são:  hipertemia, por vezes superior à 40,6° C; disfunções do sistema nervoso central, manifestada por delírios, psicoses, convulsões e coma.  Com freqüência anidrose, mas pode ocorrer sudorese, vômitos, hipotensão arterial, conseqüente à disfunção cardíaca, taquicardia sinusial, leucocitose, elevação de enzimas séricas, conseqüentes à lesão celular, distúrbios do equilíbrio ácido básico, eletrolítico e da coagulação.  Como complicações podem ocorrer comprometimento ou falência da qualquer sistema orgânico decorrente de lesão celular por agressão térmica direta e em menor grau por hipóxia celular.  Em especial, podem ocorrer aspiração ou bronco pneumonia, arritmia ou insuficiência cardíaca, insuficiência hepática ou renal, rabdomióliese com mioglobinúria, déficits neurológicos e diáteses hemorrágicas.
   Diagnóstico da morte.  A ettiopatogenia destas mortes é discutível.  Ação do calor sobre a miosina cardíaca, produzindo sua coagulação; sobre o sangue, destruindo os elementos figurados e a conseqüente formação de trombose; bronqueio da respiração cutânea e da sudorese; efeito direto sobre o encéfalo, principalmente sobre os centros termoregualadores; choque anafilático decorrente de elementos estranhos na circulação; destruição das proteínas hemáticas e consecutiva ação tóxica dos centros nervosos.
  As lesões apuradas no exame necroscópico são escassas.  Podemos encontrar manchas várias dos tegumentos, espumas sanguinolenta nas vias respiratórias, temperatura elevada, rigidez precoce, putrefação rápida, congestão e hemorragias viscerais.  O diagnóstico é feito pelos antecedentes, pelo exame de local e pela ausência de outra causa de morte revelada pela necropsia.

8.3.2   Queimadura

   São lesões causadas, as mais comuns, ou internas (nas vias respiratórias de vítimas de incêndio, onde a temperatura do ar alcança centenas de graus, por ingestão acidental ou suicida de alimentos ou líquidos aquecidos, ou em clister com líquidos muito quentes).
   O calor pode agir por contato direto, cuja fonte pode ser sólido aquecido, chama, líquidos e gases aquecidos; ou à distância, o calor radiante.
   As queimaduras geralmente têm causa acidental.  Não são excepcionais os suicídios, cuja incidência maior é entre mulheres de raça negra.  Os homicídios são excepcionais.  Mais freqüente é a carbonização de cadáver, para ocultar identidade e causa morte.
   Nas queimaduras temos de considerar a profundidade e a extensão.  A intensidade de queimadura é medida em grau e depende da temperatura da fonte, da duração do contato e da condutibilidade dos tecidos:
  
   1° grau – apenas camadas superficiais de células de epiderme são destruídas, aparecendo um eritema.  Alguns dias após, há descamação da pele.

   2° grau – Há grande destruição tissular da epiderme, envolvendo áreas da derme e camada superficiais de tecido vizinhos.  Permanecem entretanto elementos epiteliais que regeneram a pele.  Forma-se uma vesicação surgindo flictenas com serosidade de colorido amarelo. Com o rompimento da epiderme que as forma, o líquido escorre e o corion fica à mostra.  Secando-se, surge no local uma placa pergaminhada.
  
   3º grau – Há destruição total e irreversível de toda a pele ( a regeneração espontânea do epitélio é impossível).  Planos profundos também são atingidos em maior ou menor grau.  Com a necrose da pele e dos tecidos subjacentes forma uma placa de início acinzentada, que endurece, toma uma cor anegrada e de limites nítidos a escara.

   4º grau – Da carbonização.  A carbonização pode ser total ou parcial; pode ser superficial ou profunda, chegando a atingir os ossos.
   A carbonização foi bem estudada por Tardieu, Hofmann, Brouardel. A carbonização tem como efeito geral a condensação dos tecidos, reduzindo o seu volume de tal maneira que cada membro, cada órgão, tomados isoladamente se apresentam diminuídos e o conjunto do corpo se apresenta reduzido à proporções singulares.  A cabeça e o corpo de um adulto de estatura normal parecem de uma criança de 12 anos.  O cérebro reduz-se a uma pequena massa.  O coração tem volume reduzido.  O cadáver toma então, segundo a extensão da carbonização que pode ser parcial ou total, aspectos característicos.  Os cabelos podem estar  totalmente ou parcialmente destruídos.  O couro cabeludo pode estar intacto ou apresentar fendas pela ação do calor, deixando a descoberto a abóboda craniana, que por sua vez pode estar íntegra ou apresentar fraturas.  As córneas tornam-se opacas.  A pele tem tonalidade enegrecida.  Os dentes e os ossos resistem muito a ação do calor, porém podem ser parcialmente destruídos ou apresentarem-se quebradiços.  O corpo toma uma atitude semelhante a dos boxeadores, com os membros superiores fletidos e os dedos em guerra.  O corpo do carbonizado pode estar intacto ou apresentar aberturas nas cavidades cranianas, torácica ou abdominal.  Se a ação do fogo é prolongada.  O tronco pode fender-se verticalmente do pescoço ao púbis, com a aparência de uma incisão de necropsia.  A pele apresenta soluções de continuidade situadas sobretudo nas pregas articulares.  Observam-se tanto ao nível do tórax como do abdome, podendo aparecer no períneo e não devem ser confundidas com as produzidas por agentes vulnerantes ou com atentados de natureza sexual.
   Os músculos mostram os mais variados graus de cocção, podendo ter tonalidade rósea pela absorção do monóxido de carbono ou cor castanho escura.
   O calor fende e fratura os ossos.  Hofmann assinalou fendas longitudinais, nos ossos dos membros, e fissuras circulares, nas cabeças articulares.  As fraturas na continuidade dos ossos levam à amputação espontânea dos membros.
   Segundo Brouardel, a sede desta fraturas é constante.  No fêmur situam-se na união do terço inferior com os dois terços superiores; no úmero na união do terço superior com os dois terços inferiores.
   As vísceras podem apresentar-se completamente dessecados com estruturas mais compacta, um tecido mais denso, como esplenizado.  O sangue está sólido e tem tonalidade pardacenta escura.
   Importa ainda na avaliação das queimaduras, a extensão da área corporal atingida.
   A pele é o maior órgão do organismo.  Sabe-se que sua lesão provoca quebra da homeostasia e expõe o organismo aos efeitos danosos do ambiente.  Permite evaporação rápida da água, perda de sangue e de plasma, permite a instalação de infecções.  Há ainda tromboses venosas e absorção de substâncias tóxicas.  Estes efeitos danosos são proporcionais à extensão da superfície corporal queimada.  Queimaduras de extensas áreas do corpo são mortais.  Acima de 15 a 20% de área queimada em adulto, em crianças menos, exigem tratamento sistêmico em regime de internação hospitalar e acarretam perigo de vida.
   Para avaliação do prognóstico quanto à vida é mais importante a extensão da queimadura , enquanto que para a avaliação do prognóstico quanto à função maior importância a profundidade da queimadura, embora as duas coisas sejam inseparáveis e a avaliação deva ser feita em conjunto.  Queimaduras de 100% de área corporal com queimadura de 1º não são mortais.  Quanto mais profunda a queimadura menor a área queimada para provocar perigo de vida ou mesmo levar à morte a vítima.

8.3.3  Questões médico-legais

   Inicialmente, teremos de esclarecer se a morte é conseqüência de queimadura ou se o corpo foi jogado no incêndio após ter sofrido morte por outra causa.
   O eritema das queimaduras de 1º grau geralmente desaparecem após a morte, pode entretanto subsistir uma inflação local, que indicará lesão produzida em vida.  As flictenas, mas seu conteúdo geralmente é gasoso; se contém líquido este não apresenta as características das produzidas em vida.  As flictenas das queimaduras se diagnosticam com facilidade.  Seu conteúdo é de líquido seroso, amarelado, rico em proteínas, albuminas e contendo leucócitos.  Queimaduras pos mortem podem produzir flictenas, mas seu conteúdo geralmente é gasoso; se contém líquido este não apresenta as características das produzidas em vida.  A putrefação também produz flictenas, esta porém, tem conteúdo hidroaéreo e o líquido de cor escura.
   Nas queimaduras feitas em vida, encontramos queimaduras internas da faringe, laringe, brônquios.  Encontramos também fuligem na árvore respiratória.  Em todos os focos de incêndio se desprende monóxido de carbono e a asfixia por este gás costuma ser a causa da morte nas vítimas de incêndio.
   Presença de monóxido de carbono no sangue é prova de que o indivíduo viveu no foco de incêndio.  Nos cadáveres carbonizados este pode ser o único elemento que permita este diagnóstico.  O sangue deve ser o único elemento que permita este diagnóstico.  O sangue deve ser colhido do coração direito, que é o que está mais longe do meio exterior, para que não haja nenhuma dúvida.
   Outra questão diz respeito à natureza da fonte.  Queimaduras por sólidos aquecidos, geralmente são queimaduras de 2º grau, circunscritas, de forma definida, geralmente retratando a forma do instrumento.  As queimaduras por líquidos (geralmente água) são queimaduras de 1º e 2º graus, que vão se superficializando de cima para baixo, pois a medida que o líquido escorre, vai resfriando, em que se vê marcas do líquido escorrido.  As queimaduras por vapor têm orientação ascendente.  São na maioria das vezes de 1º grau e respeitam as partes do corpo recobertas por roupas.  As queimaduras por chama costumam ter orientação ascendentes, apresentando-se de extensão e profundidade variáveis.

8.3.4  Temperaturas oscilantes

   Esta modalidade de ação da temperatura não acarretam problemas criminais; tem seu interesse restrito à medicina do trabalho.  Aqui o indivíduo se expõe alternadamente à temperaturas elevadas e baixas, com pequeno intervalo de tempo.  É o caso do empregado em frigorífico, que em dia de calor descarregando caminhão, entra no frigorífico dezenas de graus abaixo de zero e vai ao caminhão no sol em temperatura dezenas de graus acima de zero.  Nestes casos poderá haver diminuição da resistência orgânica do operário ou exaltação da virulência dos germes, facilitando o aparecimento de doenças ou agravando um estado mórbido preexistente.

8.3.5  Explosões

      Explosão, segundo Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, é comoção seguida de detonação e produzida pelo desenvolvimento repentino de uma força ou pela a expansão súbita de um gás.  A explosão se dá quando o continente não é capaz de conter o seu conteúdo.
   Este tipo de lesão obedece à diversas causas:  gases formados pela ebulição de um líquido, modificações bruscas do estado de um gás sob pressão, reações químicas de substâncias detonantes ou explosivas.  Estas últimas são gás de iluminação e de petróleo, derivados de petróleo, álcool, etc.  Os explosivos propriamente dito são a dinamite, o picrato de potássio, o fuminato de mercúrio à pólvora.  Há também explosões por pós inertes.  Farinha, pó de carvão em suspensão no ar, quando em contanto com chama, os grânulos se incendeiam propagando a chama de um à outro, rapidamente causando explosão.
   Estas lesões são em regra acidentais.  O suicídio é muito raro.  Quando se trata de ato criminoso, a regra é que tenham caráter político.