2  Identificação Médico Legal

   Identidade,segundo definição de Aurélio  Ferreira em seu dicionário, é:  Conjunto de caracteres próprios e exclusivos de  uma pessoa, nome, idade, estado civil, profissão, sexo, defeitos físicos, impressões digitais, etc.
   Segundo Moraes, é qualidade de ser a mesma coisa e não diversas.  É soma de caracteres que individualiza uma pessoa, distinguindo-a das demais.
  2.1   IDENTIFICAÇÃO – Se identidade é a qualidade ou atributo, identificação é a sua determinação.  Aurélio define como sendo o ato ou o efeito de identificar-se.  Reconhecimento de uma coisa ou de um indivíduo como o próprio.
   No processo de identificação distinguimos 3 fases:
a) 1ª registro  ou fichamento, em que são anotados os elementos úteis capazes de individualizar a pessoa..
b) 2° registro ou coleta de dados,ou inspeção dos meses-grupo de caracteres, quando posteriormente se quer identificar o indivíduo.
c) Julgamento, ou comparação  entre dois  registros anteriores, do qual se concluem  ou se exclui a identidade .
Para que um método de identificação seja perfeito é necessário que preencha os seguintes requisitos técnicos;
2.1.1  UNICIDADE – utilize caracteres que se apresentem em uma única pessoa.
2.1.2 UMITABILIDADE – isto é, que as características utilizadas para a identificação não se transformem, não mudem  durante a vida do indivíduo.
2.1.3  PRATICABILIDADE – a técnica empregada deve ser prática, fácil de ser executada, sem o emprego de grande quantidade de material e possa ser feita em qualquer local.
2.1.4 CLASSIFICABILIDADE –  os dados coletado devem ser facilmente encontrados quando necessário, deve ser arrumado de modo que assim o permita, dever ser classificados.
   Há atualmente em método que preenche estes 4 requisitos a identificação datiloscópica.
2.1.5 RECONHECIMENTO – Ranzoli, citado em Almeida Junior diz: “Reconhecimento é uma comparação e uma relação de identidade entre um estado atual ou sensação e um estado que foi atual no passado ou representação.”
Existe semelhança  entre identificar e reconhecer.  Ao se identificar usamos elementos obtidos no passado e elementos obtidos no passado e elementos obtidos no passado e elemento colhidos na atualidade.  Entretanto, há diferenças fundamentais.  A identificação é feita por técnico que usa métodos científicos e elementos concretos  para identificar  usamos elementos obtidos no passado  elementos colhidos na atualidade.  Entretanto, há diferença fundamentais.  A identificação é feita por técnico que usa métodos científicos e elementos concretos para identificar, não deixando dúvidas quanto à identificação ou negativa da identidade.  O reconhecimento é feito por leigos, é processo empírico, em que processos biológicos e psicológicos entram em jogo e interferindo no resultado.  
   Influenciam no reconhecimento, a acuidade dos sentidos,  principalmente a visão, as condições de percepção, (tempo de contato, luminosidade, nível de ruído, etc.) a semelhança entre as pessoas ou objetos a serem reconhecidos.  Importante são os processos cata tímicos, fazendo com que de boa fé, reconheçamos o que queremos reconhecer ou não reconhecer o que não queremos reconhecer.  No caso de cadáveres, o reconhecimento que mais interessa ao médico legista, encontramos dificuldades próprias, como a ausência de expressão facial e a palidez do cadáver, que modificam sua fisionomia.  O cadáver é visto em posição horizontal, o que não é usual no vivo.  Além disto existe a natural aversão, já sabida à morte, faz com que as pessoas não olhem o cadáver frontalmente e façam rapidamente.  Tudo isto faz com que o reconhecimento de cadáveres seja problema sério e freqüente no Instituto Afrânio Peixoto, onde parentes próximo, pais, filhos, irmãos, cônjuges reconhecem erradamente seus parentes mortos.
   Lembramos que o reconhecimento não é só feito em cadáveres, mas também no vivo, e até coisas podem ser objeto de reconhecimento, autos, jóias, relógios, armas, etc.
   Os erros de reconhecimento tanto podem ser de reconhecer o desconhecido, como de desconhecer de reconhecimento tanto podem ser de reconhecer o desconhecido, como de desconhecer o conhecido.
  A identificação se divide em:
  a) Policial ou judiciária
  b) Médico Legal
                    física
                    funcional
                    psíquica

2.2 OBJETIVO DA IDENTIFICAÇÃO

   Tanto no foro cível como no criminal, levantam-se muitas vezes dúvidas quanto à identidade de pessoas, vivas ou mortas.  No cotidiano da vida temos que provar a nossa identidade para executar uma série de atos, receber, requerer, prestar provas em concursos, etc.  No foro criminal, há o legítimo interesse da justiça em determinar sem deixar dúvidas, que a pessoa que está sendo julgado ou que ocorreu de ser condenada a cumprir pena é realmente aquela, pois muitas vezes a identidade pode ser simulada ou dissimulada.

2.3  PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO

   Alguns apenas citaremos por ser de interesse apenas histórico.
a) – Mutilações, marcas e tatuagens
b) Descrição empírica
c) Retrato falado de Bertillon

A) Caracteres essenciais
1) Fronte
2) Nariz
3) Orelha direita

B) Caracteres complementares
1) Lábios, boca, queixo
2) Contornos gerais e perfil da face
3) Sobrancelhas, pálpebras, globo ocular e órbitas
4) Rugas
5) Sistema piloso
6) Membro superior e inferior
7) Idade aparente
8) Atitude geral e certas características especiais (robustez, andar, gesticulação, voz,  olhar, vestuário).
d) Fotografia comum e sinalética
e) Antropometria de Bertillon

  O método antropométrico de Bertillon ou Bertillonagem, merece destaque por ser o primeiro método científico de identificação.  Bertillon, um funcionário da polícia de Paris, observou que certa medidas após uma certa idade são imutáveis e no seu conjunto não se repetiam, preenchendo os requisitos de imutabilidade e unicidade.  Foi pouco usado pois logo em seguida difundiu-se o emprego da datiloscopia.
   Além da tomada de diversas nas polpas digitais desenhos, eram individuais.  No fim do século passado, Vucetich observou que estes desenhos eram formados pelo encontro de 3 conjuntos de linhas que denominou de nucelar, marginal e basilar.  Observou também o encontro destas linhas formam ou não uma figura semelhante a um triângulo que denominou desta, denominou de arco.  Quando o encontro destas linhas foram um delta à direita, denomina-se verticilo.  
.Estes são os tipos fundamentais de Vucetich.  Estes tipos são representados respectivamente pelas letras A.. I. E. V. para o polegar e pelos números 1,2,3,4, para os demais dedos.  Com este sistema pode-se ordenar as fichas datiloscópicas.  
   A datiloscopia é atualmente o único método de identificação que preenche os requisitos técnicos de unicidade, imutabilidade, praticabilidade e classificabilidade.

2.4 IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL

   A identificação médico-legal nem sempre consegue individualizar a pessoa, isto é, nem sempre podemos afirmar que aquele corpo, aquela parte de cadáver que examinamos é de determinada pessoa.  Não por que seja um método falho,mas por que ao médico legista compete esclarecer os casos mais difícies, de identificação, aqueles  em que foi impossível estabelecer a identidade por outros meios.  Muitas vezes, vamos-nos diante de um único órgão, um fragmento de osso.  Nestes casos bem pouco podemos oferecer de identificação nada poderão dizer.  Em resumo cabe ao médico legista proceder à identificação naqueles casos em que os outros meios ficaram impossibilitados de fazê-lo.
   Os casos mais freqüentes de identificação médico-legal são os efetuados em cadáveres semidestruídos pela putrefação ou pela carbonização, ou então reduzido à esqueleto.

2.4.1 IDENTIFICAÇÃO MÉDICO LEGAL  FÍSICA

I) Espécie animal – Face um despojo cabe estabelecer primeiramente se são humanos ou não.  Muitas vezes restos de animais, ossos, vísceras, são confundidos por leigos e policiais e enviados ao IML como se fossem humanos.  Certa vez recebemos em nosso plantão uma peça de cera, como se fosse uma calota craniana.  Nem animal era, mas sim pedaço de manequim com cabelos sintéticos implantados.

   A espécie animal é verificada por:
   a) Exame dos ossos.  No esqueleto completo a identificação é feita pela forma, dimensão dos ossos e sua disposição.  O exame microscópico mostrará a estrutura peculiar do osso humano, diversa das outras espécies animais.  No homem, os canais de Havers são em menor número e mais largos, apresentando anastomoses entre si.  O sistema lamelar ao redor dos canais apresenta maior número de camadas concêntricas.  O osteoblasto no homem é fusiforme apresentando ramificações.
   Provas biológicas. Os ossos podem ser examinados através de provas de anafilaxia, fixação de complemento e soro-precipitação para identificar a espécie animal.
b) Exames dos dentes e do aparelho de mastigação que apresenta características distintas, nas diversas espécies animais, variando principalmente em função da alimentação.  Carnívoros roedores,ruminantes e onívoros, entre os quais se inclui o homem.  A adaptação à direita carnívora fez com que se desenvolvessem os dentes cortantes e longos caninos.  Os côndilos da mandíbula são planos.  No homem, encontramos, dentes cortantes, na bateria anterior, e achatado, na bateria posterior.  Seus côndilos são cilíndricos, porém formam um pequeno ângulo,isto permite ao homem movimento de lateralidade da mandíbula,  que falta nos animais  carnívoros, embora não tão amplos como nos ruminantes.
c) Estudos dos pêlos, sua forma, cor e estrutura microscópica.  Em alguns casos é  preciso fazer diagnóstico diferencial com penas.  (Os pêlos serão objeto de estudo detalhado mais adiante)
d) Exame de unhas e garras, que tem características próprias nas diversas espécies animais.
e) Provas biológicas.  São provas efetuadas com o auxílio de animais de laboratório (cobaia), sensibilizados a determinada espécie animal.
f) Sangue – O exame microscópico das hemácias, que mostrará sua forma, suas dimensões, revelando a presença ou não de núcleo, podem revelar a espécie animal.  (voltaremos a falar do sangue adiante)
II) Raça – A adaptação do homem aos seus diversos habitantes deixou marcas em seu corpo, em especial na sua  pele.  Esta cor de pele foi a base para várias tentativas de dividir o Homo-sapiens em raças.  Esta divisão da raça humana em subgrupos traz inúmeras e difíceis obstáculos a serem transpostos, por isso, os cientistas e antropólogos divergem quanto à esta classificação e daí cada pesquisador apresenta um número variado de raça, de acordo com seus próprios conceitos.  A cor da pele por si só não basta para dividir as raças humanas, sendo necessário se levar em conta os pêlos, sua cor e sua forma, os olhos, também sua contornação da face, do nariz, a compleição física e, para algumas, até as faculdades cerebrais.
Alguns cientistas consideram apenas 3 raças:  CAUCÁSICOS, NEGROS e MONGÓIS.  Outros antropólogos dividem a humanidade em 5 raças clássicas, segundo o aspecto exterior de seus componentes;
   Caucasóides – europeus, árabes e indianos.
   Mongolóides – mongóis, chineses, japoneses, etc.
   Negróides – negros, bosquímanos e pigmeus.
   Australóide – Aborígines, australianos e papuas.
  Índios americanos.
  Um pesquisador dividiu a humanidade em 9 raças a saber: índios americanos, polinésios, asiáticos, indianos, europeus e africanos.
   Como a delimitação destes grupos não fosse nítida foi a população terrestre dividida em 34 outras raças locais.
   Um grupo crescente de antropólogos não quer dividir a humanidade em raças, mas sim segundo um conceito de diversidades geográficas, como a pele escura dos que vivem nas zonas temperadas, apenas porque esta cor de pele promove a produção de vitamina D. Entretanto devido ao progresso, científico e cultural, principalmente nos meios de transporte,  que dotou o homem de grande mobilidade, estas adaptação genética,  fruto de século de evolução, perderam sua razão de ser, como o nariz longo e afilado dos homens da regiões mais frias, que provoca um maior aquecimento do ar inspirado.
   Para maior facilidade vamos aqui considerar apenas 3 raças, a branca, negra e amarela, considerando como fazem alguns antropólogos, o índio como  uma variante da raça amarela.  Os mestiços constituem problema à parte,pois possuam características de uma ou de outra raça, e às vezes caracteres, intermediários as características próprias.
   Cabelo – raça branca – ondulados, castanhos.
                   Negra – Lanosos, castanhos escuros.
                   Mongólica – Lisos pretos.
                   Indianos – Lisos pretos
Índice cefálico. (Índice craniométrico no esqueleto, índice cefalométrico no vivo)
Índice cefálico = Largura máxima do crânio x 100
                           ____________________________
Comprimento máximo

   O índice cefálico adquire em antropologia uma importância fundamental.  Quanto mais elevado o seu valor, tanto mais arredondado, ou braquicéfalo é o crânio.
   Broca dividiu os índices cranepmétricos em 5 grupos:
  
  Dolicocéfalos __________________________ 75 ou menos
  Subdolicocéfalos________________________ 75,01 a 77,77
  Mesaticéfalos __________________________ 77,78 a 80
  Subbraquicéfalos ________________________ 80,01 a 83,33
  Braquicéfalos ___________________________ 83,34 ou mais   .

São dolicocéfalos: papuas, fidjanos, neocaledônios, negros da África, os brancos do Mediterrâneo. (corsos espanhóis).

                        São  braquicéfalos: os asiáticos do Turquestão, da Armênia, os franceses de Auvérnia, de Saboya, os índios da Califórnia, os da Patagônia, etc.
   O índice cefalométrico é superior em duas unidades ao índice craneométrico do crânio, e  menos contraste na mulher, ou seja, em mulheres do mesmo grupo étnico, os índices cefálicos são menos homogêneos.
  


  

Índice facial

   O índice facial é a relação entre o diâmetro nasioalveolar  (nasion ou pontonazal, situado na raiz do nariz onde há a  sutura nasofrontal, ponto médio  da sutura nasofrontal, ponto  médio da sutura nasofrontal.  Ponto alveolar é o ponto mais anterior e de maior declive da borda alveolar superior.  Corresponde ao ponto médio situado entre os dois incisivos centrais superiores.)
   Índice facial =  diâmetro nasioalveolar x 100
                          __________________________
                             Diâmetro bizigomático

  O índice facial expressa bem a forma da face.

Ângulo facial

   A proeminência da face, em especial dos maxilares, constituiu o prognatismo.  Quanto mais pronunciados este, mais se assemelha à face a um  focinho.  Quanto menor, mais se aproxima da vertical o perfil da face. Prognatismo é um bom dado antropológico em uma raça pura, porém as raças puras são cada vez mais excepcionais.
   Rivet  propõe a seguinte nomenclatura para ângulo facial:
   Ortognatos ________________________________ mais de 75°
   Mesognatos _______________________________  72,99° a 70°
   Prógnatos  _________________________________ menos de 70°

   Os critérios para medida do ângulo varia coma os diversos autores.  Para Jacquart é constituído por uma  linha horizontal auriculoespinhal e outras linha facial que passa pela parte mais saliente da linha mediana da fronte e cruza a primeira na base da espinha nasal anterior.
   Raça branca_______________________________ 76,5°
   Raça amarela ______________________________72°
   Raça negra ________________________________ 70,3°
  
   Relação entre diversas medidas
   Proporção entre o tamanho dos membros inferiores e a estatura do indivíduo.  Assim os indivíduos da raça negra têm os membros inferiores mais longos que a da raça branca e estes mais que os da raça amarela.
   A abertura máxima dos braços (grande envergadura) excede a altura dos indivíduos da raça negra,

III) Estatura – É determinada medindo-se o indivíduo em posição ereta, sem calçados ou deitados em plano horizontal, medindo-se a distância entre dois planos verticais que tocam a planta dos pés e a cabeça.  No segundo modo de medir,  notamos 2cm a mais em  média.
Quando se trata de partes do cadáver, ou de ossos, ainda podemos calcular a estrutura do indivíduo, usando-se tabelas, que nos dão a relação entre a  medida de cada parte do corpo, como estatura.  Se usamos apenas um segmento ou um osso, a margem do osso aumenta.  Quanto mais numerosas forem as peças usadas de erro aumenta.  Quanto mais numerosa forem as peças usadas, mais exato será o resultado.  Neste caso procura-se determinar a estrutura para cada parte, e tocamos a média das medidas, como a estatura provável.
   Estas proporções podem ser alteradas por doenças e mal formações, congênitas e adquiridas.  Acondoplasia, acromagalia, traumatismo, faturas, etc.
   Lembramos também, que a proporção de diversos segmentos são diferentes nas crianças.
   Segundo Lacassagne, e Martin, a estratura do indivíduo pode ser determinada multiplicando-se o comprimento de um dos ossos longos pelos seguintes valores.

                Fêmur    Tíbia   Perônio   Úmero   Rádio   Cúbito

Homem   3,06         4,58    4,58        5,06      6,86       6,41
Mulher     3,71        6,61     4,96        5,22     7,16       6,66


   Étienne Nollet dá os seguintes comprimentos dos ossos, segundo a estatura:

Estatura     Membro inferior                                  Membro Superior
                 _________________                            _________________  
                 Fêmur  tíbia  Perônio                            Úmero   Rádio   Cúbito
           Homens
1,52m   415m/m   334m/m 329m/m                    298m/m  223m/m   233m/m
1,54      421           338        333                           302         226          237
1,56      426           343        338                           307         228          240
1,58      431           348        343                           311         231          244
1,60      437           352        348                           315         234          248
1,62      442           357        352                           319         236          252
1,64      448           361        357                           324         239          255
1,66      453           366        362                           328         242          259
1,68      458           369        366                           331         244          261
1,70      462           373        369                           335         246          264
1,72      467           376        373                           338         249          266
1,74      472           380        377                           342         251          269
1,76      477           383        380                           345         253          271
1,80      486           390        388                           352         258          276
Mulheres

1,40     373           299         294                           271         200          214
1,42     379           304         299                           275         202          217
1,44     385           309         305                           278         204          219
1,46     391           314         310                           281         206          221
1,48     397           319         315                           285         208          224
1,50     403           324         320                           288         211          226
1,52     409           329        325                            292         213          229
1,54     415           334        330                            295         215          231
1,56     420           338        334                            299         217          234
1,58     424           343        339                            303         219          236
1,60     429           347        346                            307         222          239
1,62     434           352        348                            311         224          242
1,64     439           356        352                            315         226          244
1,66     444           360        357                            319         228          247
1,68     448           365        361                            323         230          250
1,70     453           369        365                            327         232          253
1,72     458           374        370                            331         235          256

IV) - Sexo. A determinação do sexo no indivíduo vivo, ou cadáver  relativamente conservado, via de regra não constitui problema.  Em certas eventualidades, mal formações congênitas ou alterações provocadas, na maioria das vezes cirurgicamente, as quais provocam discordância de um ou mais fatores determinantes do sexo, tornando o sexo ambíguo e com isto causando dificuldades na determinação do sexo, mesmo no indivíduo vivo.

Determinantes do sexo
a) sexo genético.  Da união dos gametas femininos e masculinos resulta, em condições normais, a combinação XX no sexo feminino XY no sexo masculino.    Até aproximadamente a 6ª semana de vida, os outros determinantes sexuais permanecem indiferenciados.
b) Sexo gonádico. Até a 6ª semana de vida intra-uterina, as gônadas são indiferenciadas.  Nesta época as informações genéticas promovem a diferenciação das gônadas em testículo e ovário.  A presença de testículo secretando testosterona e substância inibidora dos dutos de Muller, promovem a diferenciação do sexo, uma vez que o ovário fetal, não tem função endócrina.
c) Sexo somático.  Até a 6ª semana de vida intra-uterina, os órgão genitais externos e internos são semelhantes nos dois sexos.  No embrião feminino, não havendo androgênio, os dutos de Muller se desenvolvem, enquanto os da Woff regridem.  No embrião masculino, pela ação dos hormônios testiculares, os canais  de Muller se atrofiam, enquanto os de Woff se desenvolvem, desenvolvendo os órgãos genitais masculinos.
d) Sexo psíquico, ou criação.  É dado pela criação do indivíduo e se reflete no seu comportamento.
e) Sexo legal ou civil.  É o sexo com o qual o indivíduo é registrado.  Algumas vezes ocorrem erros no registro civil e pessoas de um sexo, tem anotado outro no seu registro civil.
Erros em qualquer destes determinantes podem causar aberrações sexuais que dificultam o diagnóstico do sexo.
Aqui incluímos os casos de hermafroditismo, masculino e feminino.
Hermafroditismo verdadeiro é raro nos animais superiores.  É caracterizado pela presença de estrutura testicular e ovariana no mesmo ser.
Pseudo-hemarfroditismo feminino.  Fenótipo ambíguo, órgãos genitais internos femininos e as gônadas são sempre ovários.  O sexo genético destas pacientes é sempre XX.
  Pseu-hermafroditismo masculino.  Os pacientes que constituam este grupo,  apresentam um marcado polimorfismo do fenótipo e órgão genitais externos.  Nas síndromes de Gilbert-Drefus, Reiffanstein, Roseewater e persistência dos dutos de Muller, tanto o fenótipo como os genitais externos caminham de ambíguo até nítida predominância masculina, por vezes mostrando apenas hipospádia, falo hipoplásico escrito rudimentar.  Os órgãos genitais internos, no pseudo-hermafroditismo masculino, são sempre derivados dos dutos de Woff, com graus variáveis de diferenciação.
Testículos estão presentes bilateralmente, com localização ectópica, mas tendendo a ocupar sua posição habitual, à medida que se observa virilização progressiva.  O sexo genético destes pacientes é sempre masculino, isto é, XY.
   Na síndrome de Morris e Lubs, a diferenciação somática é feminina, com ausência ou escassez de pêlos, órgãos genitais externos femininos e vagina em fundo de saco cego ou ausente.
   A determinação do sexo no sexo no cadáver, esqueletos ou partes de esqueletos.  
   Dois órgãos muito ajudam na determinação do sexo + o útero e a próstata, pois sendo órgãos resistentes e profundamente situados na pelve, resistem por mais tempo à putrefação e à carbonização.
  Em fragmento de órgãos ou de pele, mesmo no cadáver no período da esqueletização, pode o perito pesquisar a cromatina sexual.
  
Determinação do sexo no  esqueleto

   O esqueleto exibe diferenças que começam ser perceptíveis a partir  da puberdade, e que nos permite fazer o diagnóstico diferencial do sexo.  Calcula-se que no esqueleto completo, este diagnóstico possa ser feito em cerca de 95% dos casos.  Os ossos da mulher, em geral, são menores e mais leves.  As rugosidades que marcam as inserções  musculares no sexo masculino são mais pronunciadas; as extremidades articulares no sexo feminino têm dimensões menores,porém os segmentos que maiores subsídios fornecem são o crânio, o tórax e a bacia.
   Os principais elementos para o diagnóstico através do crânio são:  No  homem a fronte é a mais inclinada para trás e mais vertical na mulher.  A glabela é mais pronunciada no sexo masculino. Arcos superciliares mais salientes no sexo masculino.  Boradas superciliares rombas no sexo masculino e cortantes no sexo feminino.  Mandíbula mais fortes no sexo masculino.  Côndilos mandibulares mais robustos no homem.
   O tórax feminino tem uma forma que se aproxima de um ovóide, enquanto o masculino tem uma forma semelhante a um cone.  O tórax na mulher é mais curto.  As apófise transversais das vértebras dorsais são mais inclinadas para trás.  O esterno é mais inclinado para trás na mulher.
   A bacia nos dá os melhores elementos para diagnóstico do sexo.  Assim temos predominância das dimensões verticais no homem e das transversais na mulher.  Estreito superior codiforme no sexo masculino elítico ou reniforme no sexo feminino.  Fossas ilíacas mais estreitas e verticais nos homens e mais amplas e abertas no sexo feminino.  Corpo do púbis mais quadrado no sexo masculino.  Buraco ísquio-púbico mais ovalado no homem e maior e triangular na mulher.  Grande chanfradura isquiática aberta em ângulo agudo no homem e mais aberta, quase em ângulo reto na mulher.

V) Idade.  O desenvolvimento do ser humano vai imprimindo modificações em seu organismo, que permite que se faça uma avaliação de sua idade.  Esta avaliação será mais precisa nas primeiras fases da vida, aumentando a margem de erro à  medida que a pessoa envelhece.  Idades importantes em medicina legal são o recém nato, 14 a 18 anos.
   A determinação da idade para o médico legista não se resume em colher mais  um dado para a identificação do indivíduo.  Ela se faz muitas vezes necessária no vivo.  Há pessoas que não possuem documentos, ou estes documentos têm sua autenticidade colocadas em dúvida.  Caso freqüente que se apresenta no IML é o indivíduo que é detido e alega ter idade abaixo de 18 anos para se beneficiar da legislação específica de menores, o Código de menores.
  
Elementos para a determinação da idade
   No feto ou embrião.
   Peso, as diversas dimensões, estatura, diâmetro da cabeça, comprimento das extremidades, etc.
   Após o nascimento, estudamos a maturidade anatômica e a maturidade neuro-muscular.  (vide quadro anexo)
   Importante é o aparecimento dos pontos de ossificação que começam a surgir.  No 1° mês de vida intra-uterina e que já no 4° mês é  possível sua observação ao raio x.
   Em uma perícia de determinação de idade, fazemos um exame geral do paciente, o que já nos orienta sobre a fase de vida do periciado, se infante, se na puberdade, se adulto, se na velhice.
   A seguir, examinamos:
  
Pele. A pele do recém nascido é fina, recoberta por uma penugem fina, e ao nascer recoberta por induto sebáceo.  Com o avançar da idade, a pele vai se desidratando,  perdendo sua elasticidade e enrugada.
  
Pêlos.  O aspecto e distribuição dos pêlos, presença ou não de pêlos axilares, pubianos, a barba e o bigode, que só aparecem na puberdade.  A calvície, embora em dado de pequeno valor, cabelos brancos denotam uma certa idade, o mesmo se pode dizer da calvície.
  
  Arco senil da córnea.  Presente em cerca de 20% das pessoas com 40 anos e 100% nas pessoas com 80 anos.
  
Esqueleto. O esqueleto, tanto no vivo com no cadáver, fornecem subsídios valiosos para a determinação da idade.  No cadáver ou no esqueleto faz-se com o auxilio de raio x.  Este exame se baseia no aparecimento dos pontos de ossificação e nas soldaduras das epífises.  Pouco a pouco, o esqueleto cartilaginoso do embrião vai se calcificando.  Para cada osso existe uma época em que aparecem estes pontos de ossificação.  Estes pontos vão se desenvolvendo a por fim as epífises se soldem às diáfise.  Esta soldadura também se dá em uma época pré de terminada. (vide tabela anexa)
   Anomalias e doenças podem provocar alterações desta evolução e podem constituir causa de erro se não detectadas (Acondroplasia, acromegalia, entre outras.)
  
Dentes.  Os dados de importância prática para a determinação da idade pelo exame dos dentes se distribuem pelas seguintes etapas  da sua evolução: calcificação, erupção e modificações dentárias tardias.  Ao lado disto, em função do desenvolvimento dentário, ocorrem modificações mandibulares.
  
   Vida intra-uterina
   Neste período ocorrem a odontogênese e o início da calcificação.
   O aparecimento do esboço de esmalte, a formação da pupila e da parede folicular se inicia na 7ª semana.  Por volta da 17ª semana começa calcificação dos dentes.

   Vida extra-uterina
   O exame radiológico poderá mostrar a calcificação dos dentes,  devendo ser lembrado as seguintes idades: no 1° ano, início da calcificação dos incisivos e caninos permanentes; aos 2 anos e meio dos pré-molares; 4 e 5 anos do 2° molar permanente; 8 anos do 3° molar.
   Terminando o desenvolvimento dos dentes decíduos, os dentes permanentes, cujo desenvolvimento coronário se acha bastante desenvolvido, estabelecem contato com as raízes daqueles que começam então a reabsorver.  É o fenômeno da rizólise, que provoca sua queda.
   Devemos considerar ainda a erupção dos dentes que acontece em época conhecida, bem como sua substituição pelos dentes definitivos, o que acontece em período pré estabelecido.
   Assim, no exame dos dentes devemos levar em conta o número de dentes, seu aspecto (1ª dentição dentes mais delicados, claros, os dentes de leite; na segunda dentição, destes mais resistentes de coloração amarelada.) e o desgaste dos dentes.

VI) Identificação pelos dentes.  Os dentes como visto anteriormente, além de possibilitarem a determinação da espécie animal e da idade, fornecem outros elementos de identificação e muito ajudam neste sentido.  Lembramos que dentes como os ossos são muito resistentes à putrefação e à carbonização.  Os problemas mais freqüentes de identificação médico legal.
   Os dentes preenchem o requisito de unicidade, não só o dente como todo o aparelho de mastigação.  Podemos afirmar com certeza de que não existem duas bocas iguais.
   O exame dos dentes pode ser feito direta ou individualmente.  Podemos fazer o exame diretamente na boca do cadáver os do ser vivo ou através de moldes.
   No exame dos dentes, devemos além de seu número, se da 1ª dentição ou dentes definitivos, seu desgaste, devemos observar:
   Anomalias dentárias, de número, de forma, e estrutura, de posição de erupção.
  Impregnações dentárias (maus hábitos de higiene), na dentina tabaco, nitrato de pasta, chumbo, amálgama de prata e de cobre.3
   Concreções cal áreas
   Fluorose dentária
   Alterações dentárias devido aos hábitos.  Cachimbo, piteira, rangedor de dentes, roedor de unha, geofagia
   Profissionais
   Identificação rupopalatinoscópica.  Também chamada rugoscopia palatina e rugopalatinoscopia, consiste na observação da abóbada palatina, onde logo atrás dos incisivos centrais, na linha mediana, encontramos uma zona saliente, cuja forma e dimensões variam de pessoa à pessoa, denominada papila, palatina ou papila incisiva.
   Na abóbada palatina, nota-se uma linha aparecendo, saliente, que corresponde à rafe, palatina, zona correspondente à soldadura dos maxilares superiores.  No terço anterior da rafe palatina partem de cada lado da linha mediana, uma série de cristas, cuja forma e tamanho são variáveis e que recebem o nome de placas palatinas, dobras palatinas, rugas palatinas ou pregas palatinas.  Essas rugas são devidas à rugosidades ósseas, que aparecem por ser a mucosa que as recobre muito fina.  Essas rugas aparecem durante a vida intra-uterina e são individuais, perenes e inalteráveis.

2.4.2 Identificação médico-legal funcional

  Podemos reconhecer uma pessoa não só pelos seus dados anatômicos, mas também por seus atributos fisiológicos, cujos são os principais:
   _ a maneira da pessoa se movimentar, a atitude que pode ser característica daquela pessoa, às vezes até indicando uma doença, a mímica, resultado da contração dos músculos da face, os gestos que faz com que muitas vezes reconheçamos à distância uma pessoa.  O mesmo se diga do andar, pois a maneira de andar é muitas vezes característica de uma pessoa.  (andar de Carlitos)
   _ Funções sensórias. Perturbações sensoriais podem ser valiosas na identificação do indivíduo.  Algumas vezes uma acuidade sensorial mais apurada pode caracterizar uma pessoa.
   _ a voz é uma característica também marcante.  Pela voz seu timbre, sua intensidade, a maneira com as palavras são articuladas podem nos dar informações a respeito da idade da pessoa, sua nacionalidade, seu grau de instrução, nos dará orientação sobre patologias, embriaguez, etc.  Podemos pela voz reconhecer pessoas a quilômetros de distância. (telefone, rádio)
   _ escrita.  É de grande importância na identificação. Todo homem civilizado precisa quase que diariamente provar sua identidade através da escrita:  ao requerer, saldar dívidas com cheques, etc.  A escrita pode também nos fornecer dados sobre doenças, idade e cultura do indivíduo.
   Outros dados
   Traços fisionômicos.  As características da face são as que mais contribuem para que se possa distinguir os diversos indivíduos.  Os elementos de maior importância para caracterizar a fisionomia de uma pessoa são o formato geral da face, a fronte, a orelha (seu tamanho, seu formato seu afastamento do crânio), os cabelos (sua cor, seu tamanho, se liso, ondulados ou encarapinhados, sua abundância ou escassez), os olhos  cor, volume, se fazem proeminência nas órbitas ou não, formato da fenda palpebral), nariz (volume, se curvo ou reto, fossas nasais).
   Temos que levar em consideração outros elementos que podem ser grande utilidade em processo de identificação, como mal formações congênitas ou adquiridas (lábios leporino, polidactilia, sindactilia, braquidactilia, etc.), cicatrizes, entre as cicatrizes não podemos esquecer as cicatrizes ósseas, os calos de fratura, por sua permanência mesmo no cadáver carbonizado ou em  adiantado estado de putrefação e até mesmo esqueletizado, as tatuagens, os sinais profissionais, sinais individuais (nevas angiomasto).
   Muitas vezes um dado fortuito é que possibilita a identificação do cadáver ou da pessoa, tais como um anel, uma medalha, uma fivela de cinto, arma e até mesmo doenças.

2.4.3 Identificação médico-legal psíquica

Não se pode separar totalmente a identidade psíquica da identidade física.  Na realidade nossa mímica, maneira de andar, de falar, de escrever são resultado de atividade psíquica.
   Para se estabelecer a identidade psíquica, interrogamos o paciente, usando inclusive as técnicas da psicanálise.
   Em regra, cada um de nós se sente realmente o que é.  A cada instante sabemos realmente quem somos.  Condições patológicas podem fazer com que doentes tenham sua identidade subjetiva trocada, em alguns casos, os doentes a perdem.